A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O DECRETO MUNICIPAL 004 DE 01 DE MARÇO 2021, NELE A GESTÃO MUNICIPAL TRAZ MEDIDAS IMPORTANTES QUE VISAM O BLOQUEIO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONA VÍRUS, A SE DESTACAR :

1- FICA RESTRITO EM TODO O TERRITÓRIO MATAGRANDENSE (INCLUSIVE NA ZONA RURAL) O FUNCIONAMENTO DE BARES, CLUBES, QUIOSQUERES, BEM COMO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ATRAVÉS DE VENDEDORES AMBULANTES. ESTES PODERÃO FUNCIONAR SOMENTE NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 06H E ÀS 18H. FICAM VETADAS TAMBÉM APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO, BEM COMO, SONS AUTOMOTIVOS.

2- LANCHONETES, PADARIAS, RESTAURANTES DEVERÃO FUNCIONAR APENAS COM 50% DA CAPACIDADE. 

3- MERCADOS E SUPERMERCADOS DEVEM DISPONIBILIZAR ÁLCOOL A 70% PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS DOS CLIENTES E FUNCIONÁRIOS, BEM COMO FISCALIZAR O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA NOS INTERIORES DOS ESTABELECIMENTOS E O DISTANCIAMENTO ENTRE AS PESSOAS. 

4- FICAM SUSPENSOS EVENTOS/FESTAS DE QUAISQUER NATUREZA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL

5- ACADEMIAS E CONGÊNERES DEVEM FUNCIONAR COM AGENDAMENTOS DE HORÁRIOS EVITANDO QUALQUER AGLOMERAÇÃO. 

6- FICAM TAMBÉM SUSPENSAS ATIVIDADES COLETIVAS DE ESPORTES COMO FUTEBOL, SOCIETY, FUTEVÔLEI, VÔLEI E FUTEBOL DE SALÃO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.

7- ATIVIDADES DA FEIRA LIVRE FICAM RESTRITAS AOS FEIRANTES LOCAIS .

8- TODO SERVIÇO DE TRANSPORTE DEVE DISPONIBILIZAR ÁLCOOL PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS BEM COMO EXIGIR O USO DE MÁSCARA. OS RESPONSÁVEIS TAMBÉM DEVEM GARANTIR A HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, PASSAGEIROS COM SINTOMAS GRIPAIS DEVEM SER ORIENTADOS A PROCURAR O SERVIÇO DE SAÚDE. OS RESPONSÁVEIS QUE INCORREREM NAS PRÁTICAS ACIMA TERÃO SUAS LICENÇAS CASSADAS. 

9- USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA EM TODO E QUALQUER ESPAÇO PÚBLICO E PRIVADO.

A NÃO OBSERVAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS EM DECRETO PODEM TRAZER RESPONSABILIDADES CÍVEIS E CRIMINAIS AOS INFRATORES.